sábado, 27 de julho de 2013

Magistério: Leandro reivindica sequência à elaboração do plano de carreira

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Cuidar do professorado é
garantir o futuro do país

O Plano de Carreira para professores da rede municipal também entrou na pauta do vereador Leandro Bizetto. Com escopo da lei elaborado em agosto de 2011, uma comissão de professores contribuiu na elaboração do plano que é fundamental para o desenvolvimento da educação no município.

Para Leandro, é fundamental que as etapas cumpridas até este momento não sejam perdidas. 
"Já há um trabalho de discussão previamente realizado com a visão dos maiores interessados no assunto, os professores", recorda. "Precisamos assegurar que não ocorra retrocesso nas discussões", conclui Bizetto. 

Conheça o escopo do Plano de Carreira.
(arquivo disponível em formato PDF).

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Boletim informativo do vereador Leandro Bizetto

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Disposto a abrir novos canais de comunicação com a população, o vereador Leandro Bizetto lança primeira edição de boletim informativo com as principais ações deste primeiro mandato como vereador.









Clique na miniatura abaixo para acessar a versão online.

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Bizetto propõe mais esclarecimento à população sobre recursos públicos

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Além de desempenhar as funções de fiscalizar as ações do Executivo e mediar os anseios da população apresentando as proposituras pertinentes, o vereador Leandro Bizetto quer marcar o seu mandato legislativo propondo atividades que permitam aos moradores um entendimento cada vez maior sobre como funcionam as atividades no setor público. A legislação brasileira tem avançado ao longo do tempo, especialmente depois da promulgação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os
gestores públicos passaram a ter mais regras para respeitar como a aplicação mínima de recursos em Saúde (15%) e Educação (25%). Os dispositivos de prestação de contas à população também tiveram que ser ampliados com publicações regulares de balancetes em veículos de grande circulação e, com o surgimento de novas tecnologias, a publicação nos sítios próprios também passou a ser obrigatória. 

Mesmo após 13 anos de vigência da LRF, e com quase 25 anos da atual Constituição, Bizettto acredita que a população ainda precisa ser melhor orientada sobre como acessar e compreender essas informações. "É necessário facilitar o entendimento da população acerca de questões como orçamento público", pondera. 

Democraticação da informação
Junto com o vereador José Riberto da Silva (PT), Leandro integra a comissão de vereadores das sete Câmaras Municipais que está discutindo as implicações legais da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), criada em agosto de 2011. Cada cidade indicou dois vereadores para integrar esta comissão legislativa. Os vereadores das sete cidades estão convencidos de que será preciso ampliar os canais de comunicação com a população de modo que a sociedade civil amplie a compreensão sobre os mecanismos de atuação do poder público.

Com mais informação, os diversos setores da sociedade
poderão estar melhor articulados para apresentar demandas, sugerir soluções, além de ampliar a percepção sobre os temas que afetam a população brasileira quer seus integrantes estejam em pequenas comunidades rurais ou grandes centros urbanos.
Uma das pautas prioritárias para as sete cidades da AUJ é a questão da Saúde. 

Desde a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988, o povo brasileiro passou a ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No artigo 196 da Carta Magna, lê-se: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

De acordo com o artigo 198, a hierarquia dos serviços públicos de saúde tem as seguintes diretrizes: 1) descentralização; com direção única em cada esfera de governo; 2) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; 3) participação da comunidade. 
Mesmo com a criação dos conselhos municipais de saúde e sua atuação efetiva, a sociedade ainda precisa avançar no exercício desta participação em diversas áreas do setor público. 

Recursos e estrutura
A disseminação de informações sobre o setor de saúde é fundamental para que as deficiências do SUS sejam compreendidas e, obviamente, superadas. 
Os critérios de hierarquização do SUS definem quais e quantos exames, cirurgias e tratamentos são disponibilizados dentro de uma região. A compra e distribuição de equipamentos para exames como mamografia, por exemplo, também seguem critérios previamente definidos. 

Outra informação importante que precisa ser melhor disseminada é a questão da fonte de recursos para financiamento do SUS. Embora muitas pessoas saibam sobre a obrigatoriedade da aplicação de, no mínimo, 15% do orçamento municipal no setor de Saúde, nem todos dominam os mecanismos para aferir que esta aplicação foi realizada dentro de um período. Por isso, o vereador Leandro é um dos incentivadores para que as Câmaras Municipais exerçam papel de instrução às lideranças políticas, representantes de classe e a população em geral.

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Leandro Bizetto visita a Sabesp

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Vista aérea da Sabesp (tanques de tratamento, reservatório pulmão,
setor administrativo e de atendimento ao público

Na última terça-feira, 16, o vereador Leandro Bizetto esteve na agência da Sabesp em Campo Limpo Paulista para apresentar um novo projeto social ao gerente da unidade, André Sotero. Bizetto aproveitou a ocasião para solicitar o fornecimento de água nos mutirões sociais que serão desenvolvidos em parceria com os três núcleos do Grupo Desbravadores de Campo Limpo Paulista.


Durante o encontro, foram apresentados mais alguns detalhes que dizem respeito à rede de 38 km de canalização distribuídos em toda mancha urbana de Campo Limpo e Várzea Paulista. Uma obra que vai permitir a revitalização do Rio Jundiaí. Com isso, a cidade passará a um seleto grupo em escala mundial que terá sua microbacia totalmente despoluída.


Obras no ponto de captação

Como membro do poder legislativo, Leandro solicitou,
Gerente da Sabesp esclarece algumas
ações da empresa na cidade
ainda, que o gerente da Sabesp esclarecesse os procedimentos adotados na obra que está sendo realizada no ponto de captação da água no Rio Jundiaí. 

O assunto entrou na pauta em função de uma reunião com moradores do bairro realizada no dia 14 e que chegou ao conhecimento do vereador via redes sociais. Como representante da empresa, Sotero explicou ao vereador Leandro que se tivesse sido convidado para a reunião com os moradores teria comparecido para prestar todos os esclarecimentos.

Para Sotero, seria o momento oportuno para comprovar, por exemplo, que foram utilizados 15 caminhões de terra (conforme nota fiscal) e não 37, segundo informações que circularam em algumas postagens.



Objetivo da intervenção

André esclareceu que as obras consistem na instalação de um novo sistema de controle das comportas que poderão ser acionados com uso de energia elétrica e, se houver corte de abastecimento, será instalado um sistema reserva ativado por manivela.
Sotero explicou, ainda, que o financiamento no valor de R$ 600 mil para esta obra é oriundo do PAC. Em dezembro de 2012 a Sabesp já havia realizado a compra dos equipamentos, contudo, foi necessário aguardar o período de estiagem para executar a obra. Mesmo assim, "houve um atraso porque não contávamos com um mês de junho tão chuvoso", ponderou o engenheiro.


Se o cronograma não sofrer nenhum atraso, as obras devem ser concluídas em 45 dias. Bizetto agradeceu à prontidão do gerente da unidade campo-limpense e destacou sua prontidão no atendimento.

"É muito bom contar com profissionais nas concessionárias que não nos negam informação", ponderou. "Todos os agentes públicos em qualquer esfera do poder precisam desenvolver esta articulação, pois os benefícios ficam para quem mais importa: a população", conclui.



Desassoreamento

Uma outra preocupação que foi abordada no mesmo encontro é a necessidade de realizar novo desassoreamento na calha do rio. Segundo o gerente da unidade campo-limpense a empresa consegue executar o procedimento. Contudo, vai precisar do poder executivo municipal para designar uma área para descarte do material recolhido.

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