quinta-feira, 19 de junho de 2014

Secretaria de Esportes abre rematrículas para Natação e Hidroginástica

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No Centro Aquático do Centro Esportivo Municipal acontecem
aulas de Natação e Hidroginástica em piscinas aquecidas


Os interessados em continuar participando das aulas de Natação e Hidroginástica realizadas no Parque Aquático do Centro Esportivo Municipal deverão comparecer no Ginásio de Esportes Nenê de Assis na próxima semana e proceder a sua rematrícula. Confira os detalhes:

REMATRÍCULAS DE NATAÇÃO
Dias: 24 e 26 de  julho 
Horário: das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.
Apresentar: Carteirinha

          Se tiver perdido a carteirinha:
          :: 1 foto 3x4 
          :: 1 achocolatado em pó

REMATRÍCULAS DE HIDROGINÁSTICA
Dias:25 e 27 de   junho 
Horário: das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.
Apresentar: Carteirinha

          Se tiver perdido a carteirinha:
          :: 1 foto 3x4 
          :: 1 litro de leite (longa vida)


NOVAS MATRÍCULAS EM JULHO
Quem ainda não participa das aulas de Natação, poderá se inscrever nos dias 22 e 24 de julho. Já as matrículas para as aulas de hidroginástica serão nos dias 23 e 25 de julho. É necessário apresentar; 2 fotos 3X4, RG ou certidão de nascimento e comprovante de residência em nome do interessado. O horário de atendimento também é das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.

Podem ingressar nas aulas de Natação pessoas de 5 a 60 anos de idade. Já para aulas de hidroginástica, a idade é de 18 a 60 anos. Quem tem mais de 60 anos deve procurar o Grupo Conviver.

Importante lembrar que as vagas são limitadas.

Fonte: Prefeitura de Campo Limpo Paulista.

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Lideranças do PSDB se preparam para a Convenção Estadual, dia 29

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Leandro e Célia durante encontro,
 em Valinhos, nesta quarta-feira (18)
Nesta quarta-feira (18), em plena véspera de feriado prolongado, o vereador Leandro Bizetto participou de mais um encontro com a deputada estadual Célia Leão. O evento foi realizado em Valinhos e reuniu centenas de apoiadores, lideranças regionais e estaduais.

O prefeito de Valinhos, Clayton Machado, e a presidente do PSDB local foram os idealizadores do encontro contando, ainda, com o apoio do PSDB Mulher e da Juventude Tucana.

Em função de sua carreira política que já soma seis mandatos como deputada, além do mandato como vereadora de Campinas, Célia Leão é um nome respeitado na região. O prefeito Clayton a definiu como "jóia rara".

A deputada aproveitou o momento para ponderar sobre os rumos que se pretende dar ao Brasil. Ela ressaltou a importância da parceria para a construção do país: "Ninguém faz nada sozinho", afirmou. Ela ressaltou em seu discurso que "ninguém quer tampar o sol com a peneira", fingindo que não existem problemas na saúde, educação, segurança. "Eles [os problemas] existem. E, porque existem, tem homens e mulheres na vida pública, para construir melhorias, para buscar soluções".

Célia concluiu lembrando que "se a política não servir para melhorar a vida das pessoas, estamos perdendo o nosso tempo aqui e agora. Se não servir para isso, não serviu para nada. Política não é para ter dinheiro. Política não é para enriquecer. Política não é para enfiar dinheiro na cueca ou na calcinha, política é para trabalhar pelo povo".

Convenção
No dia 29 de junho, a partir das 9 horas, o PSDB realiza a convenção estadual na Expo-Imigrantes, Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 - São Paulo - SP, quanto serão homologadas as candidaturas do governador Geraldo Alckmin e da deputada estadual Célia Leão. Mais informações: (19) 3743-3230. 

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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Audiência explica, mas não convence

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Audiência pública de Saúde realizada
na manhã desta quarta-feira (18)
Na manhã desta quarta-feira, às 9h30, foi realizada uma audiência pública para prestação de contas da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2014. O diretor de Saúde Omacir Bresaneli fez a exposição dos dados.

Durante a apresentação do relatório, Bresaneli detalhou que o trabalho preventivo contra a Dengue contabilizou 11.262 visitas, sendo que 4.281 imóveis estavam fechados e houve recusa de 198 proprietários. 

Ainda como ação preventiva, foi adiantado que a prefeitura deverá executar a desratização de 3.960 bueiros. Foi citado, também, que até o momento já foram gastos com a saúde o total de R$ 10,7 milhões. Para este exercício, estão previstos gastos de R$ 24 mi com o HC e prestadores de serviço.  

Após a exposição dos dados, o diretor abriu espaço para questionamentos dos presentes. O vereador Leandro Bizetto iniciou sua abordagem questionando sobre qual jornal e edição teria sido publicado o edital da referida audiência. Bresaneli só soube responder que foi no jornal "Bom Dia - Jundiaí", mas não precisou a data.

Bizetto ponderou, ainda, que mesmo para os vereadores o convite foi entregue ontem (17) por volta das 11 horas da manhã. A exiguidade do tempo de comunicação da audiência impediu, inclusive, a participação de mais vereadores na audiência.

Agendamentos
O vereador Leandro também inquiriu sobre o prazo para marcação de consultas. A resposta do diretor é de que o tempo de espera é de 30 dias. Bizetto refutou a informação com base no depoimento de uma paciente que fez uma cirurgia cardíaca e, ao buscar pela marcação da consulta em março, teve agendamento realizado apenas para junho. O diretor não soube precisar o motivo da demorar e alegou que precisa avaliar o caso.

Despesas
Acerca dos gastos com a pasta, Bizetto ponderou sobre a evidente preocupação que se instala ao observar os números. O vereador contrapôs o volume de reclamações com o montante que foi apresentado como despesa do setor. Ele recordou, ainda, que em 2012, na gestão do ex-prefeito Armando Hashimoto, o gasto anual foi de R$ 18 milhões. Isso, com a conclusão das obras do Hospital de Clínicas, inaugurado em abril de 2012, e a operacionalização do Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Pró-Saúde
Bizetto também questionou sobre o contrato com a atual administradora do Hospital de Clínicas, Pró-Saúde, que ingressou na unidade a partir de julho de 2013, sob contrato emergencial e que assinou contrato de 5 anos contados a partir de janeiro de 2014, com valor de R$ 89 milhões.

O vereador do PSDB citou, ainda, a Ação Popular de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa com pedido concessão de tutela antecipada apresentada por um munícipe com valor fixado em mais de R$ 5 milhões. A denúncia foi motivada com base em procedimentos adotados pela Prefeitura quando do rompimento de contrato com a ASH, antiga gestora do Hospital, e a Pró-Saúde.

Entre os 12 requerimentos da ação, consta o seguinte: "Que seja solicitado junto à Delegacia da Receita Federal as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014, da esposa do Sr. Prefeito, Maria Catarina Buononato Buekvieser, de seu cunhado e Secretário de Saúde, João Francisco Buononato Buekvieser, e de seu sobrinho e Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Cassemiro dos Santos Júnior, pois existe a possibilidade do recebimento de vantagens estarem nas contas dos mesmos"O processo está registrado sob o nº: 0002127-66.2014.8.26.0115.

O vereador observou que a informação da ação popular causou um desconforto tanto ao diretor quanto a assessores do Executivo presentes na assistência. O tema foi introduzido na pauta em virtude da condição lacônica que o contrato com a organização social apresenta. 

Só para exemplificar, Bizetto ponderou que o contrato é omisso no que tange à questão da contratação de seguranças para o HC (medida que a gestora adotou ainda que não prevista em qualquer cláusula) e a não delimitação clara e precisa das responsabilidades de cada parte na gestão do hospital.

Outro alerta apresentado por Leandro foi que, antes da desratização, a Secretaria de Saúde notifique à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja executada a limpeza dos bueiros uma vez que muitos deles estão entupidos. Esta etapa preliminar se faz obrigatória para que o dinheiro público não seja, literalmente, jogado no bueiro.

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sexta-feira, 13 de junho de 2014

Busca pela lista de funcionários tem novo round

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A Comissão de Justiça e Redação encaminhou nesta sexta-feira, 13, o terceiro ofício ao Gabinete do Prefeito para requerer informações referentes à lista de servidores da Prefeitura. 

O pedido é justificado pelos vereadores em razão das denúncias feitas por populares de que há pessoas suspeitas de estarem sendo remuneradas sem, contudo, cumprirem a carga horária em seus respectivos postos de trabalho. O ofício requer o seguinte:

a) relação das Portarias de nomeação dos servidores desde janeiro de 2013;
b) relação das Portarias de exoneração dos servidores desde janeiro de 2013;
c) relação das concessões de FG (Função Gratificada) desde janeiro de 2013;
d) relação de revogação ou cancelamento das concessões de FG (Função Gratificada).

No documento, a comissão destaca que "a população felizmente encontra-se cada vez mais exigente, daí a necessidade do homem público desenvolver uma consciência política cada vez mais apurada e aguçada pronta para corresponder aos anseios dos indivíduos".

A comissão evocou, ainda, a regulação firmada pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que em seu artigo 8º afirma o seguinte:
"É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas".





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quinta-feira, 12 de junho de 2014

Vereador Leandro Bizetto cobra ofícios não respondidos

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Leandro Bizetto detalha sequência de ofícios encaminhados ao Gabinete do Prefeito não respondidos, protelados ou
com respostas incompletas






Confira pronunciamento do vereador na tribuna da 
Câmara durante a 31ª sessão ordinária, realizada no dia 10 de junho.

Novamente, estou vindo a esta tribuna cobrar os ofícios que o prefeito não me responde. E, quando me responde, [o faz] pela metade.
Enviei o ofício em 7 de maio, nº 364/2014 para cobrar algumas irregularidades que eu fui "in loco" verificar sobre transporte escolar, onde se contratou ônibus executivo da Capellini e está com um circular da Rápido Luxo. 7 de maio de 2014, até a presente data o vereador está no vácuo.

Ofício 370/2014, de 16 de maio, referente aos veículos locados pelo município. Idem, não respondeu. E, por fim, no dia 24 de abril, o ofício 090/2014, denúncias que vêm chegando tanto a minha pessoa quanto também a do vereador Betinho que fazemos parte da Comissão de Justiça e Redação, há denúncias de que existem funcionários que estão recebendo, porém, não estão prestando serviço. Estão em casa, há uma nova palavra: "stand by". E o nepotismo.

Por fim, resolvi fazer um ofício pedindo ao sr. prefeito que forneça à Comissão de Justiça e Redação, todas as portarias de nomeações, exoneração, bem como a concessão de FG. Isso foi feito no dia 24 de abril, ofício 090/2014, em 13 de maio de 2014, ele me respondeu através do ofício 39/2014 dizendo que através da Lei Federal 9051/95, em seu artigo 2º que todos os ofícios e requerimentos têm de vir com razões do pedido. Pois bem. 

Fiz o ofício 111/2014, coloquei os motivos que há indícios de nepotismo e funcionários que estão recebendo, porém, estão descansando em suas casas e ele me respondeu, novamente dizendo do seguinte... 

Agora ele está invertendo os papeis desta Casa de Leis. Eu acho melhor a gente fechar a Câmara e ir embora pra casa. Porque compete ao Legislativo, fiscalizar o Executivo. Ou eu estou errado? Ou a Lei Orgânica que eu tenho é errada?

No entanto, ele responde: "tendo em vista as graves suspeitas e insinuações que chegaram ao conhecimento desta Comissão Permanente de Justiça e Redação e que consta do ofício em epígrafe, solicitamos que nos sejam dados os nomes e funções dos supostos funcionários em situação irregular, para que possamos tomar as providências cabíveis".

Essa é a famosa inversão de papeis. Ou seja, ele vai fiscalizar o que ele está contratando. Compete ao prefeito, nomear, exonerar, conceder FG. Então, eu peço, presidente, que ele [prefeito] responda aos ofícios em respeito a esta Casa de Leis. Porque compete aos vereadores, simplesmente fiscalizar. Se não tem nada errado, como há indícios, denúncias, nós vamos analisar toda a documentação... Se não tiver nada, nós vamos, simplesmente, às pessoas que vieram denunciar, vamos esclarecer: 'Oh, não procede, a documentação tá aqui e ponto final.'

Começa a postergar a entrega, começa a levantar suspeita. Então.... Sr. Prefeito, manda para mim os ofícios. Nós nãofazer nada, não. Só vamos dar o encaminhamento legal da coisa. 

E, por fim, o último ofício que veio pela metade. Eu quero aqui até eximir o diretor Leslie e, se não me engano, o coordenador William, de culpa, porque aqui é referente às multas aplicadas pela Prefeitura à Rápido Luxo. Que saiu em TV, jornal, foi falado aqui nessa tribuna, mais de um milhão de reais que a Rápido Luxo foi multada. Pois bem. Pasmem:

"Considerando que os cruzamentos dos dados demonstram GRAVES divergências em relação ao número de multas e valores contabilizados e informados à Secretaria de Administração e Finanças -setor Dívida Ativa- referente ao ano de 2013"

"Demonstram GRAVES divergências"; resposta da prefeitura!

"Considerando que, em análise superficial, os números obtidos são bem menores aos registrados no sistema e inscritos em dívida ativa;
Considerando que os números em 2014 apresentam, até a data de 18 de março, um total de 18 multas aplicadas à concessionária totalizando R$ 3.150,00 (três mil, quinhentos e quinze reais), multas em fase recursal;
Considerando que para dirimir quaisquer divergências sobre o número de multas aplicadas e valores inscritos na Dívida Ativa, referente ao ano de 2013, necessitaremos de, aproximadamente, 90 dias para o término dos trabalhos".

O término do trabalho dá em 6 de agosto. Sete de agosto, vou cobrar os ofícios. E quero ver onde foram mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas na Rápido Luxo. Eu acho que se foi falado na televisão, saiu no jornal, foi falado nesta Casa de Leis esse dinheiro tem de aparecer. Ou o que fizeram com a multa? Simplesmente deram baixa no sistema? Então, é mais uma prerrogativa do vereador cobrar.

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