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| Em sessão histórica, com Casa lotada, vereadores aprovam Plano Municipal de Educação com vigência de 2015 a 2025 |
Nesta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária para votação do Plano Municipal de Educação (PME). Com uma expressiva e histórica participação popular na audiência pública realizada na manhã do dia 17, e na noite de ontem, o PME contempla um conjunto de 14 metas e dezenas de estratégias que deverão pautar o trabalho de prefeitos, vereadores e gestores públicos nos próximos dez anos.
Importante ressaltar e agradecer a colaboração de toda a sociedade para que os termos do PME pudessem ser elaborados de acordo com as expectativas da população em geral. O PME foi aprovado, por unanimidade, com a apresentação de cinco emendas (também aprovadas por unanimidade) que atenderam diversos apontamentos (acesse inteiro teor).
O vereador Leandro Bizetto ressalta, especialmente, a contribuição das professoras Cristiane Damasceno e Marta Lima que dedicaram um tempo especial para esclarecer dúvidas e sugerir melhorias. "Como não sou técnico na área de ensino, só foi possível dar melhor consistência às emendas graças à contribuição das professoras que, além de terem qualificação, representam o público que vai tratar com o cumprimento das estratégias mais de perto", avalia.
Para que isso fosse possível, na noite anterior à audiência pública (dia 16), as duas educadoras se debruçaram por mais de três horas com o vereador e sua assessoria para identificar os pontos que precisavam ser corrigidos ou elucidados.
Bizetto destaca, ainda, a contribuição do Jurídico da Casa na pessoa da doutora Suely Belonci Vellasco que não mediu esforços para que as emendas fossem redigidas de modo a enriquecer o processo Legislativo. "A população apresenta suas diferentes demandas. Os operadores do Direito é quem traduzem os anseios das mais diferentes vozes e definem o código escrito", pondera o vereador.
Leandro ressalta, também, que uma vez em vigor, o esforço para fazer cumprir o que está escrito será contínuo e coletivo. "A criação do plano não é o fim, mas o começo de um processo que deverá ser continuamente avaliado quanto ao grau de implementação".
Com a fixação de um plano municipal válido para o período de dez anos (2015 - 2025), o vereador Bizetto chama a atenção para o fato de que as metas e estratégias não dependem mais da vontade de um prefeito ou vereadores. "Está determinado para ser cumprido, implementado, não, ignorado".
Para tanto, Leandro lembra, ainda, sobre a necessidade de integrar esforços. A efetiva operacionalização do plano dependerá do esforço concentrado e contínuo de todos os atores sociais: prefeito, vereadores, pais, professores, alunos, conselhos de Educação e do Fundeb, líderes políticos, comunitários e religiosos. "A criação do plano municipal foi o primeiro passo, agora, temos uma longa jornada a seguir", conclui
Acesse o texto enviado para a Câmara
e as emendas apresentadas (clique aqui)
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